Direito Civil e de Família
O Maraysa Benevides Advocacia e Consultoria Jurídica se destaca na prestação de serviços em Direito Civil e de Família, abordando cada caso com a sensibilidade e a expertise que ele merece. Nossa equipe está preparada para oferecer suporte em uma ampla gama de questões civis e familiares, sempre com foco no melhor resultado para nossos clientes.
Nossos Serviços em Direito Civil incluem
- Resolução de Litígios Civis: Atuamos na resolução de conflitos civis, incluindo ações declarativas, executivas e procedimentos cautelares, sempre em conformidade com o Código de Processo Civil português. Priorizamos soluções consensuais, mas asseguramos representação eficiente em processos judiciais quando necessário.
- Elaboração e Revisão de Contratos: Redigimos, analisamos e adaptamos contratos civis, assegurando que estejam em conformidade com o Código Civil e a legislação aplicável. Incluímos cláusulas claras e protetivas, reduzindo riscos e prevenindo litígios futuros.
- Responsabilidade Civil: Representamos clientes em ações de responsabilidade civil extracontratual, como pedidos de indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais,
Nossos Serviços em Direito de Família incluem
- Divórcios e Dissoluções de União de Facto: Assistimos em processos de divórcio consensual ou litigioso, conforme previsto no Código Civil, garantindo proteção dos direitos de ambas as partes e minimizando impactos emocionais e patrimoniais. Também assessoramos em casos de cessação de uniões de facto.
- Regulação das Responsabilidades Parentais: Atuamos na definição e revisão das responsabilidades parentais, em conformidade com o Regime Geral do Processo Tutelar Cível (RGPTC). Garantimos soluções que priorizem o bem-estar das crianças, abrangendo guarda, convivência e prestação de alimentos.
- Partilha de Bens: Auxiliamos na partilha de bens em divórcios ou cessação de uniões de facto, assegurando que os direitos patrimoniais sejam respeitados e que os acordos ou decisões estejam em conformidade com a legislação aplicável.
Por Que Escolher Maraysa Benevides Advocacia?
Escolher nosso escritório significa contar com uma equipe que coloca o cliente em primeiro lugar, oferecendo soluções jurídicas que protegem seus interesses e proporcionam a paz de espírito necessária em momentos de crise.
EXPERTISE
Combinamos a expertise local com uma rede internacional robusta para oferecer uma representação legal que não apenas atenda, mas exceda as suas expectativas. Nossa equipe multilingue está comprometida em fornecer um atendimento personalizado e soluções jurídicas que realmente fazem a diferença.
SERVIÇOS
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CONTACTO
Seja qual for a sua necessidade jurídica, estamos prontos para ajudar. Agende uma consulta presencial ou à distância e descubra como podemos assisti-lo. Estamos aqui para guiá-lo através das complexidades legais em Portugal, Brasil e Europa.
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